A Prefeita Municipal de Manoel Emídio - PI , Claudia Maria de Jesus Pires Medeiros, no uso de suas atribuições, convida toda a população deste município para participar da AUDl~NCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 22/10/2022, as 9h, no prédio da Cãmara Municipal, para tratarmos, juntamente com representante da AGESPISA, dos constantes desabastecimento de água no perímetro urbano deste município. Contamos com a sua presença
A Prefeitura Municipal de Manoel Emídio torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Brlgadlsta Temporário de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais para atuação em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, com lotação em Manoel Emídio - PI, de acordo com a Lei Municipal nº 605, de 8 de Março de 2019, que institui o Código de Meio Ambiente, dispõe sobre o Sistema Municipal de Administração de Qualidade, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e uso adequado dos recursos naturais - sima, os instrumentos da política ambiental e estabelece normas gerais paraa administração, a Lei Municipal nº 615 de 17 de Março de 2020, que dispõe sobre a Aprovação da Política de Educação Ambiental no Município de Manoel Emídio-PI.
Concessão de 30 (trinta) dias de férias, que serão gozados no período de 01 de setembro de 2022 de 01 de outubro de 2022
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
Plano Municipal de Educação 2015-2025 Período 2017
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DEMOSNTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº 046/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 044/2020
