COVID-19
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002/2020
Estabelece medidas preventivas de caráter temporário de combate e contenção dos riscos decorrentes pelo contágio do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da organização interna da Câmara Municipal de Manoel Emídio(PI)
010/2022
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem dotadas a partir de 28 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2022, visando a contenção da COVID-19 e síndromes gripais.
012/2020
"Declara situação de calamidade e emergência em saúde pública, para os fins exclusivos do Artigo 65, da Lei Complementar de Nº 10112000. de 04 de Maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavlrus (COVID -19), as suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências"
013/2020
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário junto ao Orçamento Programa vigente (Lei Municípal de Nº 0611 / 2019, de 27 de Dezembro de 2019 Lei Orçamentária Anual válida para o Exercício Financeiro de 2020), no valor de R$ 142.964,31 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), destinados ao Custeio das Medidas de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID -19), e dá outras providências".
016/2020
Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatório rios em cumprimento a Recomendação do Ministério Público d o Estado do Piauí e dá outra providencias.
017/20
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E GÊNClA DO DECRETO MUN1CIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N ~ 008/20, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N• 014/20, DE 21 D E 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D E MANOEL EMÍDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
018/20
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA EDUCACIONAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL EMÍDIO, PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
018/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA EDUCACIONAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL EMIDIO, PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
019/20
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E GÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/20, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 014/20, DE 21 DE 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
022/20
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO 6 VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N'" 008120, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 014/20, DE 21 DE 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-Pl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.