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Transparência

Decretos

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

000004/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada

000006/18

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com autorização na 25

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

001/2019

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2019

001/2019

Contratação de empresa para l.ocação de Trio Elétrico para as fe-;tividad çamavalescas na cidade de Manoel Emldio-Pl, no ano de 2019, Conforme Anexo l. de se Edital.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

001/2019

Dispõe sobre o Desdobramento da Receita Prevista em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira da Despesa e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Despesa, válidos para o Exercício Financeiro de 2019, conforme estabelecem a Lei Orgânica Municipal e o artigo 8º da Lei Complementar de Nº 101/2000, de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

001/2020

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIBNTE -CMM.A

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

001/2020

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -CMMA

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

001/2020

Dispõe sobre o Desdobramento da Receita Prevista em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira da Despesa e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Despesa. válidos para o Exercício Financeiro de 2.020, conforme estabelecem a Lei Orgânica Municipal e o artigo 8° da Lei Complementar de Nº 101 / 2.000, de 04 de Maio de 2.000 -Lei de Responsabilidade Fiscal.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

001/2022

Nomear a senhora LUCILENE MARQUES DE SOUSA SILVA, para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Serviços Rurais do Município de Manoel Emídio - PI

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

0013/2022

Nomear a senhora Osvaldenia Maria Pires Saraiva, CPF 014.522.063-09 para o cargo de Assessora Especial da Prefeita do município de Manoel Emídio – Piauí.