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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

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Transparência da Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

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Documentos digitalizados

Lei Municipal N 0654/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Lei 0653 Piso Enfermagem LEI MUNICIPAL Nº 0653/2023 MANOEL EMÍDIO, 20 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos servidores efetivos, comissionados, contratados e conveniados os valores provenientes da União com intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais das categorias de enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.

Lei 0656/2023 LEI MUNICIPAL Nº 0656/2023 MANOEL EMÍDIO, 29 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a criação do Educa + Manoel Emídio, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Manoel Emídio - PI e dá outras providências

Resultado preliminar do processo N°02/2023

Portaria N.º50-2023 Nomeia comissão para realização do teste seletivo- análise de curriculo e dá outras providências.

DECRETO Nº 040 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

Edital N° 002-2023 - Meritocracia - Diretores - Manoel Emidio

LEI Nº 542/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013. Define Obrigação de Pequeno Valor no âmbito do Município de Manoel Emídio(PI)

LDO

LEI MUNICIPAL DE Nº 0651 /2023 , DE 10 DE JULHO DE 2.023. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias destinadas à elaboração e execução da Proposta de Lei Orçamentária Anual válida para o Exercício Financeiro de 2.024 e dá outras providências.
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