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Lei publicada em 27 de Dezembro de 2022 042/2022 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos Servidores Efetivos Municipais Administrativos, lotados nas Instituições da Secretaria Municipal de Educação, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023 e dá outras providências.
Lei publicada em 16 de Março de 2021 043/2021 Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID - 19 no Município de Manoel Emídio-PI.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 043/2022 Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos de comissionados e funções de confiança, além da rescisão unilateral dos contratos temporários e da outras providências.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 043/2022 Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos de comissionados e funções de confiança, além da rescisão unilateral dos contratos temporários e da outras providências.
Lei publicada em 17 de Março de 2021 044/2021 Faculta o ponto do dia 19 de março de 2021 , no âmbito do Município de Manoel Emídio- PI, em razão da grave crise sanitária provocada peta pandemia da Covid- 19.
Lei publicada em 28 de Dezembro de 2022 044/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA .
Lei publicada em 23 de Março de 2021 046/2021 Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID- 19 no Município de Manoel Emídio-PI.
Lei publicada em 23 de Maio de 2021 047/2021 "Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS- NOVO FUNOEB. em conformidade com a Lei Municipal Nº 0628/2021 e considerando os dispositivos da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Lei publicada em 15 de Março de 2021 048/2021 Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento a ameaça de propagação do novo Corona vírus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.913, de 30 de março de 2020, do Estado do Piauí e d á outras providencias.
Lei publicada em 25 de Março de 2021 050/2021 Dispõe acerca do FERIADO MUNICIPAL "DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE" e Faculta o ponto do dia 1° de Abril de 2021, no âmbito do Município de Manoel Emídio-PI, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.

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