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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 077/2020Dispõe sobre a desincompatibilização do servidor público municipal EDILSON ALVES MOREIRA. |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 077/2020Dispõe sobre a desincompatibilização do servidor público municipal EDILSON ALVES MOREIRA. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2021 077/2021A Prefeita Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí. no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o interesse da administração pública, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o ARTICULADOR DO+ PNE/PME 2021-2024, NOME: ARLETE TUMAZ DE SOUSA, CPF: 830.429.543-15, E-MAIL: tumazsousaarlete@gmall.com, para acompanhamento e monitoramento do PME 2021-2024, e avaliação em 2025. Art. 2º - Para Avaliação do PME 2021-2024 será realização pelo CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. Art. 3• - o CME nomeará os membros para a Avaliação do PME 2021-2024. Art. 4 • - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 078/2020Dispõe sobre a desincompatibilização da servidora pública municipal NELCINEIDE MARTINS DA SILVA. |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 079/2020Dispõe sobre a desincompatibilização do servidor público municipal IRANILDO DE SOUSA PAIXÃO. |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 080/2020O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública, |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2019 081/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2019 084/2019Dispõe sobre a nomeação do Conselho do CACS FUNDEB de Manoel Emídio (PI) e dá outras providências.s |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 099/2021A Prefeita Municipal de Manoel Emídio, no uso de suas atribuições e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, resolve; Nomear a Sra. HELSYHELLYHELSY ALVES PACHECO MIRANDA, CPF: 023.542.223-19, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do município de Manoel Emídio – PI. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2022 150/2022OBJETO: Contratação temporária de Zeladora, lotado na Unidade Paulo Ferraz do município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988. |