COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 27 de Maio de 2020 018/20DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA EDUCACIONAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL EMÍDIO, PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2020 018/2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA EDUCACIONAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL EMIDIO, PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 018/2025DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO SECA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 019/20DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E GÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/20, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 014/20, DE 21 DE 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2019 019/2019DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2023 019/2023Exonerar o Senhor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, CPF 227.240.953.91, do cargo de Secretário Municipal de Transportes do município de Manoel Emídio - PI. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2025 019/2025Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.050,00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2019 020/19DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, PARTE DO IMÓVEL RURAL, CONFORME ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 020/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 01ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2019 021/19DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ALÉM DA RESCISÃO UNILATERAL DE DETERMINADOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |