COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 18 de Maio de 2020 016/2020Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatório rios em cumprimento a Recomendação do Ministério Público d o Estado do Piauí e dá outra providencias. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2025 016/2025Dispõe acerca do FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 61 (SESSENTA E UM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, e dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2020 017/20DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E GÊNClA DO DECRETO MUN1CIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N ~ 008/20, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N• 014/20, DE 21 D E 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D E MANOEL EMÍDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 017/2025Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$801.020,00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2020 018/20DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA EDUCACIONAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL EMÍDIO, PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2020 018/2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA EDUCACIONAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL EMIDIO, PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 018/2025DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO SECA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2026 018/2026“Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – F.M.D.C.A., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 019/20DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E GÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/20, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 014/20, DE 21 DE 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2019 019/2019DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |