COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 13 de Abril de 2020 013/2020"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário junto ao Orçamento Programa vigente (Lei Municípal de Nº 0611 / 2019, de 27 de Dezembro de 2019 Lei Orçamentária Anual válida para o Exercício Financeiro de 2020), no valor de R$ 142.964,31 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), destinados ao Custeio das Medidas de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID -19), e dá outras providências". |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 013/2022Nomear a senhora Osvaldenia Maria Pires Saraiva, CPF014.522.063-09 para o cargo de Assessora Especial da Prefeita do município de Manoel Emídio - Piauí |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026 013/2026“Dispõe sobre a CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2018 014/18ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei: |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2018 014/18ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei: |
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Lei publicada em 21 de Abril de 2020 014/20“Dispõe sobre a adoção de multas e penalidades para quem descumprir as regras de isolamento social no Município de Manoel Emidio, de acordo com o Decreto Municipal No 08/2020 decorrente da pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19), e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2022 014/2022AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 A Prefeitura Municipal de Manoel Emídio- PI, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, toma público que, estará, recebendo Propostas de Preços para contratação através de Dispensa de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL EMÍDIO. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 014/2022AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio- PI, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, toma público que, estará, recebendo Propostas de Preços para contratação através de Dispensa de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO. |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2019 015/19DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Setembro de 2019 016/19DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |