COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 06 de Agosto de 2018 014/18ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei: |
|
Lei publicada em 21 de Abril de 2020 014/20“Dispõe sobre a adoção de multas e penalidades para quem descumprir as regras de isolamento social no Município de Manoel Emidio, de acordo com o Decreto Municipal No 08/2020 decorrente da pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19), e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 11 de Abril de 2022 014/2022AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 A Prefeitura Municipal de Manoel Emídio- PI, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, toma público que, estará, recebendo Propostas de Preços para contratação através de Dispensa de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL EMÍDIO. |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2022 014/2022AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio- PI, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, toma público que, estará, recebendo Propostas de Preços para contratação através de Dispensa de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO. |
|
Lei publicada em 06 de Agosto de 2019 015/19DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 15 de Setembro de 2019 016/19DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 18 de Maio de 2020 016/2020Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatório rios em cumprimento a Recomendação do Ministério Público d o Estado do Piauí e dá outra providencias. |
|
Lei publicada em 28 de Março de 2025 016/2025Dispõe acerca do FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 61 (SESSENTA E UM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 22 de Maio de 2020 017/20DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E GÊNClA DO DECRETO MUN1CIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N ~ 008/20, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N• 014/20, DE 21 D E 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D E MANOEL EMÍDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2025 017/2025Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$801.020,00 distribuídos as seguintes dotações: |