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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

012/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

012/2026

“NOMEAR” o Sr. EDIVAN MEDEIROS DA SILVA, portador do R.G. de Nº 1.930.251-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 822.995.953-68, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

013/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

013/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

013/2022

Nomear a Sra. Fabiana Cristina Belchior de Sousa, para p cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária do Município de Manoel Emídio- PI

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

013/2023

Nomear a Senhora, ADINELIA PEREIRA DA SILVA NEVES, portadora do RG nº 2.496.600 - SSP/PI e CPF nº 020. 811.343-65, para exercer as atribuições do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR GETÚLIO VARGAS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

013/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

013/2026

“NOMEAR” a Sra. KAROLYNNE DE FREITAS MARTINS E SILVA, portadora do R.G. de Nº 2.881.463-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 048.095.173-06, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

014/2019

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

014/2020

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública