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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 16 de Abril de 2025 021/2025Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, e dá outras providências |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2025 019/2025Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.050,00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 020/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 01ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 018/2025DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO SECA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 017/2025Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$801.020,00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 28 de Março de 2025 016/2025Dispõe acerca do FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 61 (SESSENTA E UM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Março de 2025 012/2025Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$449.850,00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 011/2025Dispõe sobre a RENOVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, para o biênio 2025 / 2026, e dá outras providências |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 010/2025Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, e dá outras providências |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 009/2025Dispõe sobre a CRIAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |