COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022 011/2022Nomear JAIRO DA SILVA PIRES, para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do município de Manoel Emídio - Piauí |
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Lei publicada em 27 de Março de 2024 011/2024ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 011/2025Dispõe sobre a RENOVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, para o biênio 2025 / 2026, e dá outras providências |
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Lei publicada 01/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da Outras providencias |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 01/2023DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023 • LEI N.686 Abre no orçamento vigente crédito adicional S1Jp/ementar e da outras providências DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$306. 200,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2020 012/2020"Declara situação de calamidade e emergência em saúde pública, para os fins exclusivos do Artigo 65, da Lei Complementar de Nº 10112000. de 04 de Maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavlrus (COVID -19), as suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências" |
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Lei publicada em 23 de Março de 2023 012/2023NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2023/2025 |
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Lei publicada em 03 de Março de 2025 012/2025Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$449.850,00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026 012/2026“Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2019 013/19DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI. |