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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2016 580/2016 dispõe sobre as Alterações da Lei de Nº 0557/2.013, aprovada em 26 de Dezembro de 2.013, que trata sobre o Plano Plurianual válido para o Quadriênio 2.014 – 2.017, do Município de MANOEL EMÍDIO – PI.
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2016 581/2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de MANOEL EMÌDIO – PI, em R$ 17.482.500,00 (Dezessete milhões e quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), para o Exercício Financeiro de 2.017.
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2016 582/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Emídio a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Piauí, para fim de estabelecer colaboração federativa da organização, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras provid
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2016 583/2016 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Fundação Benilde Vasconcelos Moreira e dá outras providências.
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2016 584/2016 Dispõe sobre a criação de Cargos na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providencias.
Lei publicada em 06 de Setembro de 2017 589/17 O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municio, faz saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Atendendo reivindicação da comunidade, sem prejuízo á prestação de serviços essenciais á população, fica instituído como Feriados Municípios os dias 28 e 29 de Junho, em comemoração ás festividades do Padroeiro do
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 598/19 Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Manoel Emídio-PI e dá outras providências
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 598/19 Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Manoel Emidio-PI e dá outras providências.
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 599/19 Dispõe sobre o perfil profissional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias no âmbito do Município de Manoel Emidio-PI, de acordo com a Lei nº 11.350/06, com alterações promovidas pelas Leis Federais nº 12.994/14; 13.342/16; 13.595/2018 e 13.708/18 e dá outras providências.
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 600/19 Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP no âmbito do Município de Manoel Emidio-PI, prevista no artigo. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

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