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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

009/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

009/2026

“NOMEAR” o Sr. PAULO AIRTON PEREIRA DE SANTANA, portador do R.G. de Nº 3.009.741-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 044.126.553-77, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

010/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

010/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

010/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023

010/2022

Nomear ANTONIO DE SOUSA MOTA, CPF: 753.928.283-53, para o cargo de Chefe do Departamento de Aforamento do município de Manoel Emídio – Piauí

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

010/2023

Nomear a Senhora, MARANHY MESSIAS DA CRUZ, portadora do RG nº 1.902.951- SSP/DF e CPF nº 913.980.451-87, para exercer as atribuições do Cargo Comissionado de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na Sede deste Município.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

010/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

010/2026

“NOMEAR” o Sr. JOSÉ AGAMENON DE SOUZA DANTAS FILHO, portador do R.G. de Nº 1.544.907-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 620.680.163-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

011/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública