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Lei publicada em 10 de Julho de 2023 0651/2023 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias destinadas à elaboração e execução da Proposta de Lei Orçamentária Anual válida para o Exercício Financeiro de 2.024 e dá outras providências
Lei publicada em 01 de Março de 2023 0650/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação B6sica lotados na Secretaria Municipal de Educação em efetivo exercício e dó outras providências.
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023 0649/2022 MANOEL EMÍDIO, 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ATIVIDADE DE BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2022 0636/2021 554.125/0001-40 Lei Municipal nº 0636/2021 Manoel Emídio, 29 de novembro de 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A EQUATORIAL PIAUÍ S.A. PARA QUITAR DIVIDA DECORRENTE DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. A PREFEITA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Manoel Emídio
Lei publicada em 28 de Dezembro de 2022 0648/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de MANOEL EMÌDIO – PI, em R$ 27.844.237,90 ), para o Exercício Financeiro de 2023..
Lei publicada em 06 de Setembro de 2022 0647 /2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 15 de Julho de 2022 645/2022 Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (Portaria GM/MS de Nº 2.109, de 30 de Junho de 2022), e estabelece o Vencimento Básico dos Agentes de Combate às Endemias (Portaria GM/MS de Nº 1.971, de 30 de Junho de 2022), repassados pela União ao município de Manoel Emídio, Estado do Piauí, conforme regulamenta a Emenda Constitucional de Nº 120, de 05 de Maio de 2022, e dá outras providências
Lei publicada em 15 de Julho de 2022 0646/2022 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias destinadas à elaboração e execução da Proposta de Lei Orçamentária Anual válida para o Exercício Financeiro de 2.023 e dá outras providências.
Lei publicada em 08 de Julho de 2022 0644/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos e bens públicos, alugados ou a serviço dos órgãos da Administração Pública Municipal.
Lei publicada em 16 de Maio de 2022 0643/2022 “Dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.” A Prefeita Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Manoel Emídio

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