SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

008/2022

Nomear o Sr CHARLES GUEDES DE SOUSA, para o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura municipal de Manoel Emídio - PI

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

008/2025

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, que trata acerca da CRIAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Novembro de 2018

009/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Lei publicada em 01 de Outubro de 2018

009/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Lei publicada em 03 de Setembro de 2018

009/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Lei publicada em 01 de Agosto de 2018

009/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Lei publicada em 01 de Julho de 2018

009/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Lei publicada em 01 de Junho de 2018

009/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Lei publicada em 26 de Maio de 2018

009/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Lei publicada em 21 de Maio de 2019

009/19

ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei