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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

007/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

007/2026

“NOMEAR” a Sra. NÁGILA RIBEIRO FREITAS, portadora do R.G. de Nº 3.067.563-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 042.915.003-27, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO E-MULTI (EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

008/19

Designa Pregoeiro e compõe a Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na Modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

008/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

008/2022

Nomeia Manoel Lapa da Rocha Neto, para exercer a função de Gestor dos Contratos Administrativos no Município de Manoel Emidio-PI no exercício 2022.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

008/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

008/2026

“NOMEAR” a Sra. ANDRESSA MOREIRA DE SOUSA, portadora do R.G. de Nº 3.636.006-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 064.065.543-29, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

009/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública,

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

009/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

009/2022

Nomeia Claudio Pereira da Silva Filho , para exercer a função de Fiscal dos Contratos Administrativos no Município de Manoel Emídio-PI no exercício 2022.