SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Novembro de 2025

194/2025

NOMEAR a Sr. HUDSON TAYLOR MOREIRA RODRIGUES - MOTORISTA AB

Lei publicada em 10 de Novembro de 2025

195/2025

NOMEAR a Sr. WELTON SANTOS DA SILVA - MOTORISTA AB

Lei publicada em 10 de Novembro de 2025

197/2025

NOMEAR a Sr. ÁTILA HABIDANE DA SILVA- MOTORISTA D

Lei publicada em 10 de Novembro de 2025

198/2025

NOMEAR a Sr. JEFFERSON ALVES MARANHÃO FEITOSA

Lei publicada em 10 de Novembro de 2025

199/2025

PORTARIA 199-2025 - COMISSÃO DO SELO S.I.M ASSIN

Lei publicada em 10 de Novembro de 2025

200/2025

PORTARIA 200-2025 - EXONERA DEP DE LICITAÇÕES - WYLLAMIS ASSIN

Lei publicada em 14 de Novembro de 2025

201/2025

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E PROMOVE A EXCLUSÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, POR RENÚNCIA TÁCITA A VAGA, NOS TERMOS DAS PORTARIAS Nº 172/2025, 173/2025 E 174/2025, PARA OS CARGOS CUJAS FUNÇÕES COM PREVISÃO LEGAL DE CRIAÇÃO E PROVIMENTO FORAM HOMOLOGADAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

20/2023

Designar a Senhora, MICAELLA MESSIAS LIMA, portadora do RG n° 2 881 528 - SSP/PI e CPF nº 035 434 063-88 para exercer as atribuições do cargo de NUTRICIONISTA (CRN6-16852) DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) na Secretaria Municipal de Educação

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

202/2025

“EXONERAR” a Sra. LEONIRA ARAÚJO VASCONCELOS, portadora do R.G. nº 037.882.683-28/SSP–PI, e inscrita sob o CPF nº 037.882.683-28, aprovada no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO (PI).

Lei publicada em 19 de Novembro de 2025

203/2025

Artigo 01º – “NOMEAR” os brigadistas voluntários para compor a Brigada Civil de Combate à Incêndios do Município de Manoel Emidio, Estado do Piauí.