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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 199/2025PORTARIA 199-2025 - COMISSÃO DO SELO S.I.M ASSIN |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 200/2025PORTARIA 200-2025 - EXONERA DEP DE LICITAÇÕES - WYLLAMIS ASSIN |
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Lei publicada em 14 de Novembro de 2025 201/2025DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E PROMOVE A EXCLUSÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, POR RENÚNCIA TÁCITA A VAGA, NOS TERMOS DAS PORTARIAS Nº 172/2025, 173/2025 E 174/2025, PARA OS CARGOS CUJAS FUNÇÕES COM PREVISÃO LEGAL DE CRIAÇÃO E PROVIMENTO FORAM HOMOLOGADAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 20/2023Designar a Senhora, MICAELLA MESSIAS LIMA, portadora do RG n° 2 881 528 - SSP/PI e CPF nº 035 434 063-88 para exercer as atribuições do cargo de NUTRICIONISTA (CRN6-16852) DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) na Secretaria Municipal de Educação |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2025 202/2025“EXONERAR” a Sra. LEONIRA ARAÚJO VASCONCELOS, portadora do R.G. nº 037.882.683-28/SSP–PI, e inscrita sob o CPF nº 037.882.683-28, aprovada no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Lei publicada em 19 de Novembro de 2025 203/2025Artigo 01º – “NOMEAR” os brigadistas voluntários para compor a Brigada Civil de Combate à Incêndios do Município de Manoel Emidio, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 205/2025“NOMEAR” a Sra. CIBELLE BORGES DE ALMEIDA, portadora do R.G. nº 3.911.654-SSP/PI, e inscrita sob o CPF nº 066.180.075-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 22/2023Nomear a Senhora, EUNICE FRANCISCA MESSIAS LIMA, portadora do RG nº 1.097.673- SSP/DF e CPF nº 830.552.233-49, para exercer as atribuições do Cargo Comissionado de DIRETORA DA CRECHE TIA JOANINHA |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2019 77/2019O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2019 78/2019O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública |