Portal da Transparência

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 160/2025 RESOLVE: “NOMEAR” o Sr. LUCAS EMANOEL DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 4.208.683-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 066.786.403-22, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).
Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 161/2025 RESOLVE: “NOMEAR” o Sr. MURIEL DE AMORIM ROCHA, portador do R.G. de Nº 4.071.053-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 064.076.833-43, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA TRIBUTÁRIA E DA DÍVIDA ATIVA LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).
Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 162/2025 “NOMEAR” o Sr. WYLLAMIS MEDEIROS MARANHÃO, portador do R.G. de Nº 1.915.452-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 659.651.323-87, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).
Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 163/2025 RESOLVE: “NOMEAR” a Sra. NAÍLA CRÍCIA DE SOUSA, portadora do R.G. de Nº 055.789.763-49-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 055.789.763-79, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).
Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 164/2025 RESOLVE: “NOMEAR” o Sr. ATANÁSIO FREITAS SOUSA, portador do R.G. de Nº 4.361.750-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 083.481.913-99, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).
Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 165/2025 RESOLVE: “NOMEAR” a Sra. ANA CAROLINA MESSIAS ARAÚJO, portadora do R.G. de Nº 2.757.557-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 048.384.973-18, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).
Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 166/2025 RESOLVE: “NOMEAR” a Sra. MARIA CELESTE DA SILVA SARAIVA, portadora do R.G. de Nº 062.537.143-76/SSP-PI, e inscrita sob o CPF de Nº 062.537.143-76, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DA COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAGEM VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).
Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 167/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990,
Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 168/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990,
Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 173/2025 “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INVESTIDURA E INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, APRESENTADA PELOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, CUJOS CARGOS COM PREVISÃO LEGAL DE CRIAÇÃO E PROVIMENTO FORAM HOMOLOGADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025”

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