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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 12 de Agosto de 2025

151/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 71, I, II e IV da Constituição do Estado do Piauí, bem como pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990

Lei publicada em 12 de Agosto de 2025

152/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 71, I, II e IV da Constituição do Estado do Piauí, bem como pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990

Lei publicada em 03 de Março de 2022

153/2022

OBJETO: Contratação temporária de Zeladora, lotado na Unidade Paulo Ferraz do município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

153/2022

OBJETO: Contratação temporária de Zeladora, lotado na Unidade Paulo Ferraz do município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Lei publicada em 12 de Agosto de 2025

153/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 71, I, II e IV da Constituição do Estado do Piauí, bem como pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990

Lei publicada em 12 de Agosto de 2025

155/2025

RESOLVE: “EXONERAR” o Sr. CLEUTON GUSTAVO DE SOUZA, portador do R.G. de Nº 1.678.599-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 852680.463-49, do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

156/2025

RESOLVE: “EXONERAR” o Sr. LUCAS EMANOEL DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 4.208.683-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 066.786.403-22, do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

157/2025

RESOLVE: “EXONERAR” o Sr. MURIEL DE AMORIM ROCHA, portador do R.G. de Nº 4.071.053-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 064.076.833-43, do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

158/2025

RESOLVE: “EXONERAR” o Sr. WYLLAMIS MEDEIROS MARANHÃO, portador do R.G. de Nº 1.915.452-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 659.651.323-87, do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

159/2025

RESOLVE: “EXONERAR” a Sra. NAÍLA CRÍCIA DE SOUSA, portadora do R.G. de Nº 055.789.763-49-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 055.789.763-79, do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).