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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

164/2025

RESOLVE: “NOMEAR” o Sr. ATANÁSIO FREITAS SOUSA, portador do R.G. de Nº 4.361.750-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 083.481.913-99, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

165/2025

RESOLVE: “NOMEAR” a Sra. ANA CAROLINA MESSIAS ARAÚJO, portadora do R.G. de Nº 2.757.557-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 048.384.973-18, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

166/2025

RESOLVE: “NOMEAR” a Sra. MARIA CELESTE DA SILVA SARAIVA, portadora do R.G. de Nº 062.537.143-76/SSP-PI, e inscrita sob o CPF de Nº 062.537.143-76, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DA COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAGEM VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

167/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990,

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

168/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990,

Lei publicada em 22 de Outubro de 2025

173/2025

“DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INVESTIDURA E INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, APRESENTADA PELOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, CUJOS CARGOS COM PREVISÃO LEGAL DE CRIAÇÃO E PROVIMENTO FORAM HOMOLOGADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025”

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

174/2025

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, PARA OS CARGOS CUJAS FUNÇÕES COM PREVISÃO LEGAL DE CRIAÇÃO E PROVIMENTO FORAM HOMOLOGADAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ”.

Lei publicada em 10 de Novembro de 2025

175/2025

NOMEAR a Sra. RENATA DA SILVA AGUIAR

Lei publicada em 10 de Novembro de 2025

176/2025

NOMEAR a Sra. NAIARA VITORIA DO NASCIMENTO SOARES

Lei publicada em 10 de Novembro de 2025

177/2025

NOMEAR O Sr. JEFFERSON ALVES MARANHÃO FEITOSA