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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 15 de Abril de 2026

089/2026

Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. RAIMUNDA DOS SANTOS FREITAS, portadora do R.G. nº 2.969.694–SSP/PI, e inscrita sob o CPF nº 038.095.813-99, para exercer o cargo em comissão de ENGENHEIRA AGRÔNOMA LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 11 de Maio de 2026

090/2026

Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. LAUANNY DE AZEVEDO BEZERRA, portadora do R.G. nº 074.116.153-23/SSP–PI, e inscrita sob o CPF nº 074.116.153-23, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 11 de Maio de 2026

091/2026

Artigo 01º – “NOMEAR” o Sr. ANDRÉ ALVES DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 64.861.063-SSP/SP, e inscrito sob o CPF de Nº 046.380.013-35, para exercer o cargo em comissão o cargo em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 01 de Novembro de 2021

099/2021

A Prefeita Municipal de Manoel Emídio, no uso de suas atribuições e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, resolve; Nomear a Sra. HELSYHELLYHELSY ALVES PACHECO MIRANDA, CPF: 023.542.223-19, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do município de Manoel Emídio – PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2025

133/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 14 de Março de 2025

134/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 10 de Abril de 2025

135/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 10 de Abril de 2025

136/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 10 de Abril de 2025

138/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 10 de Abril de 2025

140/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.