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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 081/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 081/2026Artigo 01º – “REMANEJAR” a Sra. MAÍRA PEREIRA BORGES, portadora do R.G. nº 4.348.604–SSP/PI, e inscrita sob o CPF nº 080.714.933-09, servidora integrante do quadro de pessoal efetivo aprovada no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 082/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. VALDIRENE DA SILVA BRITO, portadora do R.G. de Nº 2.800.974-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 060.794.183-98, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 083/2026Artigo 01º – “NOMEAR” o Sr. TÁCIO FERREIRA NUNES, portador do R.G. de Nº 641.503.659-SSP/SP, e inscrito sob o CPF de Nº 040.553.193-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2019 084/2019Dispõe sobre a nomeação do Conselho do CACS FUNDEB de Manoel Emídio (PI) e dá outras providências.s |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2026 084/2026Artigo 01º – “NOMEAR” o Sr. JOÃO PEDRO DE SOUSA LEAL, portador do R.G. de Nº 064.064.263-20/SSP–PI, e inscrito sob o CPF de Nº 064.064.263-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL LOTADO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Manoel Emídio (PI). |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 085/2026Artigo 01º – “NOMEAR” o Sr. JOSÉ FERREIRA FILHO, portador do R.G. de Nº 686.650/SSP–PI, e inscrito sob o CPF de Nº 336.614.091-53, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Lei publicada em 12 de Março de 2026 086/2026Artigo 01º – “EXONERAR”, a pedido, o Sr. YURI MIRANDA MELO, portador do R.G. nº 048.292.963-48/SSP–PI, e inscrito sob o CPF nº 048.292.963-48, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2026 087/2026Artigo 01º – “EXONERAR, A PEDIDO DO SERVIDOR” o Sr. ANDRÉ ALVES DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 64.861.063-SSP/SP, e inscrito sob o CPF de Nº 046.380.013-35, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2026 088/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. GIOVANNA DA SILVA DUARTE, portadora do R.G. de Nº 4.743.981-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 081.982.873-45, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |