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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 078/2020Dispõe sobre a desincompatibilização da servidora pública municipal NELCINEIDE MARTINS DA SILVA. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 078/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 078/2026Artigo 01º – “NOMEAR” o Sr. ABDORAL RODRIGUES DOS SANTOS, portador do R.G. de Nº 640.579-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 342.971.543-15, servidor do quadro de pessoal efetivo, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENDEMIAS LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 079/2020Dispõe sobre a desincompatibilização do servidor público municipal IRANILDO DE SOUSA PAIXÃO. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 079/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 079/2026Artigo 01º – “NOMEAR” o Sr. GENI DA SILVA BARBOSA TITO SARAIVA, portador do R.G. de Nº 1.818.065-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 579.149.313-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 080/2020O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública, |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 080/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 080/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. DANILE DA SILVA PAIXÃO, portadora do R.G. de Nº 2.327.807-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 014.961.803-48, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA OS JOVENS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2019 081/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública |