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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 059/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 18 de Setembro de 2025 058/2025“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 673/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA COMPDEC – COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências” |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2025 057/2025“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, para o biênio 2025 / 2026, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 15 de Setembro de 2025 056/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2025 055/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 054/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2025 053/2025“DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 26 de Agosto de 2025 052/2025“DISPÕE ACERCA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências” |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2025 051/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2025 050/2025“INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025 – 2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |