COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022 006/2022Nomear ANTÓNIO JOSE DE FREITAS MARTINS JÚNIOR, CPF 600.514.213-56, para o cargo de Secretário Municipal de Transportes do município de Manoel Emídio – Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 006/2023Nomear a senhora LUCILENE MARQUES DE SOUSA SILVA, CPF 891.139.773-34, para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Serviços Rurais do Município de Manoel Emídio - P |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025 006/2025Dispõe sobre a CRIAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 007/20DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 007/20DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022 007/2022Nomear MARCELO DO NASCIMENTO MEDEIROS, CPF 897.749.573-34, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura do município de Manoel Emídio – Pia |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 007/2023Nomear a Sra ROSALINA FRANCISCA DESOUSA, C.P.F 361. 278.683-00, para o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Manoel Emídio – PI |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 007/2025Dispõe sobre a CONSTITUIÇÃO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, ATRIBUINDO-A AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, e dá outras providências |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2026 007/2026Reconhece a utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, de imóvel urbano destinado à implantação de equipamento público educacional, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Março de 2020 008/20"Estabelece SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNCIPIO DE MANOEL EMIDIO IPII. e dispõe sobre a adoçao de medidas urgentes, inclusive com a suspensao do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, exceto os estabelecimentos mencionados, para o enrrentamento da calam |