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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 076/2020O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública, |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 076/2020O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública, |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 076/2020O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública, |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 076/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026 076/2026Artigo 01º – “DESIGNAR” a Sra. HILMARA LEAL DE SOUSA, portadora do R.G. de Nº 2.056.899-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 934.668.543-34, servidora do quadro de pessoal efetivo sob a matrícula Nº 1041, para exercer a função de ANALISTA DO SETOR DE REGISTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 077/2020Dispõe sobre a desincompatibilização do servidor público municipal EDILSON ALVES MOREIRA. |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 077/2020Dispõe sobre a desincompatibilização do servidor público municipal EDILSON ALVES MOREIRA. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2021 077/2021A Prefeita Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí. no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o interesse da administração pública, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o ARTICULADOR DO+ PNE/PME 2021-2024, NOME: ARLETE TUMAZ DE SOUSA, CPF: 830.429.543-15, E-MAIL: tumazsousaarlete@gmall.com, para acompanhamento e monitoramento do PME 2021-2024, e avaliação em 2025. Art. 2º - Para Avaliação do PME 2021-2024 será realização pelo CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. Art. 3• - o CME nomeará os membros para a Avaliação do PME 2021-2024. Art. 4 • - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 077/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026 077/2026Artigo 01º – “DESIGNAR” a Sra. BEATRIZ COSTA MAGALHÃES, portadora do R.G. de Nº 1.763.111-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 026.435.343-95, servidora do quadro de pessoal efetivo sob a matrícula Nº 2201, para exercer a função de SUPERVISORA DO SETOR DE REGISTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |