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Ano

Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 074/2020 Dispõe sobre a desincompatibilização da servidora pública municip al ELINA MARIA SARAIVA DA SILVA SOUSA
Lei publicada em 01 de Abril de 2021 074/2021 Nomear FRENILDO DE FREITAS VARÃO, CPF 840.930.133-49, para o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural do município de Manoel Emídio - Piauí.
Lei publicada em 01 de Abril de 2021 074/2021 Nomear FRENILDO DE FREITAS VARÃO, CPF 840.930.133-49, para o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural do município de Manoel Emídio - Piauí.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 074/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.
Lei publicada em 25 de Julho de 2019 075/19 O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em visto o interesse da administração pública
Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 075/2020 Dispõe sobre a desincompatibilização d a servidora pública municipal NILMA MOREIRA DA SILVA.
Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 075/2020 Dispõe sobre a desincompatibilização d a servidora pública municipal NILMA MOREIRA DA SILVA.
Lei publicada em 30 de Abril de 2021 075/2021 Exonerar o Sr.JOVANE LIAL MOREIRA, CPF 337.232.653-91 , do cargo de Chefe· do Departamento de Consultoria e · Assistência Técnica da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Manoel Emídio - Piauí.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 075/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026 075/2026 Artigo 01º – “DESIGNAR” a Sra. MARIA DE LOURDES DE SOUSA AGUIAR, portadora do R.G. de Nº 243.926-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 009.472.163-75, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI).

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