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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

004/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

004/2023

NOMEAR ANTÔNIO JOSE DE FREITAS MARTINS JUNIOR, CPF nº 600.514.213-56, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Compras de Aquisição de Materiais e Suprimentos para a Administração Geral do município de Manoel Emídio - PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

004/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

004/2026

“NOMEAR” a Sra. LUCÍLVIA RIBEIRO FREITAS DA COSTA, portadora do R.G. de Nº 2.243.306-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 945.969.053-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

005/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

005/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

005/2022

Nomear José DA CRUZ FILHO, para o cargo de Chefe de Almoxarifado do município de Manoel Emídio - Piauí

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

005/2023

NOMEIA MANOEL LAPA DA ROCHA, CPF nº 148.663.768- 05, para exercer a função de Gestor de Contratos Administrativos no Município de Manoel Emídio - PI, exercício de 2023.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

005/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

005/2026

“NOMEAR” a Sra. MARIA LUIZA DA ROCHA SILVA, portadora do R.G. de Nº 885.001-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 328.029.273-53, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE MANOEL EMÍDIO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)