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Lei publicada em 26 de Dezembro de 2017 0590/2017 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, VÁLIDO PARA O QUADRIÊNIO FINANCEIRO 2018-2021"
Lei publicada em 28 de Março de 2018 0591/2018 Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2018, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.
Lei publicada em 08 de Junho de 2018 0593/2018 Institui a "ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Municipio de Manoel Emidio, e dá outras providencias.
Lei publicada em 06 de Julho de 2018 0594/2018 Autoriza o Executivo Municipal confessar e parcelar dívidas oriundas da concessionária de fornecimento de energia elétrica ELETROBRAS e dá outras providências.
Lei publicada em 14 de Agosto de 2018 0595/2018 Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município, na Cidade de Manoel Emídio – Piauí, e dá outras providencias.
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2018 0596/2018 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válida para o Exercício Financeiro de 2.019 e dá outras providências
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2018 0597/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de MANOEL EMÌDIO – PI, em R$ 20.693.080,50 (Vinte milhões e seiscentos e noventa e três mil e oitenta reais e cinquenta centavos), para o Exercício Financeiro de 2019.
Lei publicada em 15 de Abril de 2019 0607/2019 AUTORIZA PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 27 de Dezembro de 2019 0611/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de MANOEL EMÍDIO -P I . em R$ 21.727.734,53 (Vinte e u m milhões a setecentos e vinte e sete mil e setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), para o Exercício Financeiro da 2.020.
Lei publicada em 27 de Dezembro de 2019 0612/2019 Dispõe sobre a “Concessão de Diárias” destinadas ao custeio de viagens e outros deslocamentos dos Agentes Políticos e dos demais Servidores vinculados à Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI) – Poder Executivo, sua regulamentação e atualização dos valores, válidos a partir do Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

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