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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2019

001/2019

Contratação de empresa para l.ocação de Trio Elétrico para as fe-;tividad çamavalescas na cidade de Manoel Emldio-Pl, no ano de 2019, Conforme Anexo l. de se Edital.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

001/2019

Dispõe sobre o Desdobramento da Receita Prevista em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira da Despesa e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Despesa, válidos para o Exercício Financeiro de 2019, conforme estabelecem a Lei Orgânica Municipal e o artigo 8º da Lei Complementar de Nº 101/2000, de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2018

009/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Lei publicada em 01 de Outubro de 2018

009/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Lei publicada em 03 de Setembro de 2018

009/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Lei publicada em 06 de Agosto de 2018

014/18

ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei:

Lei publicada em 06 de Agosto de 2018

014/18

ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei:

Lei publicada em 01 de Agosto de 2018

009/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Lei publicada em 01 de Julho de 2018

009/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Lei publicada em 01 de Junho de 2018

009/17

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS