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Decretos
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Lei publicada em 19 de Novembro de 2025 076/2025Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2025 077/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2025 078/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DETENTORES DE PROVIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PESSOA FÍSICA, E OS DEMAIS CASOS AFINS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2019 08/19Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da ouvas providências |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025 083/2025Dispõe sobre a CONCESSÃO DE RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, FICANDO AS ATIVIDADES SUSPENSAS ENTRE OS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, e dá outras providências |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2025 085/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DETENTORES DE PROVIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PESSOA FÍSICA, E OS DEMAIS CASOS AFINS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2019 09/19Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da ouvas providências |
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2022 096/21PROCESSO ADM N°096/2021- CONTRATO 119/2021 |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2019 10/19Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da ouvas providências |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2022 10/2022DECRETO Nº 10 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 • LEI N.637 |