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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 025/2019DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMlDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 024/19REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006/19 DE 26 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2019 12/19Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2019 021/19DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ALÉM DA RESCISÃO UNILATERAL DE DETERMINADOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2019 011/19Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da ouvas providências |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2019 020/19DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, PARTE DO IMÓVEL RURAL, CONFORME ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2019 019/2019DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2019 10/19Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da ouvas providências |
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2019 18/2019Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Manoel Emídio |
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Lei publicada em 15 de Setembro de 2019 016/19DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |