SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

002/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

002/2026

“NOMEAR” a Sra. GLAUCINEA MARIA BARBOSA DA SILVA MIRANDA, portadora do R.G. de Nº 1.628.832- SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 811.299.123-53, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

003/20

Designa Pregoeiro e compõe a Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na Modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio-PI, e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

003/2019

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023

003/2022

Nomear o Sr. ABDORAL RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 342.971.543-15, para o cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária do município de Manoel Emídio - Piauí

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

003/2022

Nomeia o Sr Jackson Carreiro Varão. para exercer as funções de Pregoeiro Oficial do Município de Manoel Emídio-PI

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

003/2023

Nomear o Sr. ABDORAL RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 342.971.543-15, para o cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária do município de Manoel Emídio - Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

003/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

003/2026

“NOMEAR” o Sr. ANDRÉ ALVES DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 64.861.063-SSP/SP, e inscrito sob o CPF de Nº 046.380.013-35, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

004/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública