COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 01 de Junho de 2008 0527/2008PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MANOEL EMIDIO |
|
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2011 0529/2011“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI DO PLANO PLURIANUAL, VÁLIDO PARA O QUADRIÊNIO FINANCEIRO DE 2010 A 2013.” |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2011 0530/2011DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES A ESPERANÇA DO AMANHĀ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2011 0531/2011Dispõe sobre o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências |
|
Lei publicada em 28 de Março de 2012 0532/2012Altera o artigo 5 da Lei n 471/2004, que Institui o Município de Manoel Emidio, Estado do Piaui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
|
Lei publicada em 28 de Dezembro de 2012 0535/2012Estima a receita e fixa a despesa do Município de MANOEL EMIDIO – PI, em R$ 10.050.000,00 (Dez milhões e cinqüenta mil reais), para o Exercício Financeiro de 2.013 |
|
Lei publicada em 22 de Abril de 2017 0585/2017Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional dos Profissionais do Magisterio Publico da Educação Basica do Municipio de Manoel Emidio, e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 30 de Junho de 2017 0586/2017Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento válida para o Exercício Financeiro de 2.017 e dá outras providências |
|
Lei publicada em 24 de Junho de 2017 0587/2017Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válida para o Exercício Financeiro de 2.018 e dá outras providências |
|
Lei publicada em 18 de Agosto de 2017 0588/2017Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Vale do Gurgueia da Região Sul do Piaui - APROVAG e dá outras providências |