COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 007/20DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 006/20Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal do Meio Amb iente de Manoel E mídio da forma que especifica. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 002/20Dispõe sobre o uso e manejo adequado do solo e dos recursos hídricos, estabelecendo técnicas apropriadas de plantio e dá outras providências |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 001/2020NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIBNTE -CMM.A |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 001/2020NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -CMMA |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 001/2020Dispõe sobre o Desdobramento da Receita Prevista em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira da Despesa e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Despesa. válidos para o Exercício Financeiro de 2.020, conforme estabelecem a Lei Orgânica Municipal e o artigo 8° da Lei Complementar de Nº 101 / 2.000, de 04 de Maio de 2.000 -Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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Lei publicada 01/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da Outras providencias |
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Lei publicada 002/2020Estabelece medidas preventivas de caráter temporário de combate e contenção dos riscos decorrentes pelo contágio do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da organização interna da Câmara Municipal de Manoel Emídio(PI) |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 027/19Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Manoel Emídio da forma que especifica |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 026/19Regulamenta a Lei Municipal nº 550/2013 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Manoel Emídio-PI, e dá outras providências. |