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Decretos
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2025 069/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 070/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2021 071 /2021Nomear o Sr LUCAS BESERRA DE ARAUJO. CPF 046.179.783-64, para o cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Manoel Emídio· PI |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 071/2025“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DETENTORES DE PROVIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E OS DEMAIS CASOS AFINS, EXCLUSIVAMENTE RELACIONADAS AOS CARGOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, CUJAS FUNÇÕES COM PREVISÃO LEGAL DE CRIAÇÃO E PROVIMENTO FORAM HOMOLOGADAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei publicada em 05 de Novembro de 2025 072/2025“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, CONFORME CONVÊNIO Nº 325506, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2021 074/2022Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, e a Lei Federal n°14.150/2021, que dispõem sobre ações emergenciais e recursos destinados ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal n° 6, de 20 de março de 2020. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 074/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 19 de Novembro de 2025 076/2025Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2025 077/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2025 078/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DETENTORES DE PROVIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PESSOA FÍSICA, E OS DEMAIS CASOS AFINS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |