SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

033/2022

Nomear a senhora LUDMILA SOUSA NASCIMENTO, para o cargo de Diretora do Hospital de Pequeno Porte - HPP do município de Manoel Emíd io - PI

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

033/2023

Nomear o senhor PAULO JOVANE DE SOUSA MOREIRA, CPF 060 579 793 54, para o cargo de Coordenador de Juventude, de Lazer, Recreação, Entretenimento e Bem-Estar do município de Manoel Emídio - PI

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

033/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

033/2026

“NOMEAR” o Sr. LUCAS DE SOUSA AGUIAR LACERDA, portador do R.G. de Nº 4.628.479-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 623.857.903-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

034/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

034/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 01 de Março de 2023

034/2023

Nomear o Sr LUIS EDUARDO ALVES DA SILVA, CPF 034.1 51 .843-31 , para o cargo de Chefe do Departamento de Esporte do município de Manoel Emídio - P

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

034/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

034/2026

“NOMEAR” o Sr. LUCAS VINÍCIUS DA SILVA SOUSA, portador do R.G. de Nº 3.542.409-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 063.262.743-38, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

035/19

Instaura Tomada de Contas Especial no e designa Comissão responsável pela apuração.