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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2025 055/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 15 de Setembro de 2025 056/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2025 057/2025“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, para o biênio 2025 / 2026, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 18 de Setembro de 2025 058/2025“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 673/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA COMPDEC – COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências” |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 059/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 29 de Setembro de 2025 060/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2019 0609/20Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias destinadas à elaboração e execução da Proposta Orçamentária válida para o Exercício Financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2021 061/2021NOMEIA AS SUBSTTTUIÇOES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRE'ITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES PARA O BIENIO 2020/2022 |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 061/2025“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO SECA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 062/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |