COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 08 de Julho de 2021 0632/2021Recorre a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para o município de Manoel Emídio/PI e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais da outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Novembro de 2021 0633/2021Institui o Diário Oficial das Prefeituras Piauienses como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Manoel Emídio, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2021 0634/2021AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DESTINAÇÃO DE BENS EM GERAL APREENDIDOS E DOADOS NO AMBITO DESTE MUNICIPIO E DE ACORDO COM SUA UTILIDADE A POPULAÇÃO CARENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2021 0635/2021Dispõe sobre a concessão gratuita De vacinação contra a brucelose, em bezerras entre 3 e 8 meses de idade no Município de Manoel Emídio – PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 064/2021Remanejar a servidor IRANILDO DE SOUSA PAIXÃO, CPF 718.035.483-04, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde de Manoel Emídio - PI |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 064/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 30 de Março de 2022 0642/2022DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR INSTALADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2025 066/2025“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 677/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M., PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências". |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2025 067/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2025 068/2025“Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, e dá outras providências”. |