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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

031/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

032/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

032/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

032/2022

Nomear PAULIANA DOS SANTOS SILVA. para o cargo de Coordenadora de Humanização e Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manoel Emídio - PI

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

032/2022

Nomear PAULIANA DOS SANTOS SILVA. para o cargo de Coordenadora de Humanização e Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manoel Emídio - PI

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

032/2023

Nomear a senhora LUDMILA SOUSA NASCIMENTO, C.P.F. 060.660.343-32, para o cargo de Diretora do Hospital de Pequeno Porte - HPP do município de Manoel Emídio - PI

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

032/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

032/2026

“NOMEAR” a Sra. ELINEUZA DOS SANTOS SILVA COSTA, portadora do R.G. de Nº 010.534.153-38/SSP-PI, e inscrita sob o CPF de Nº 010.534.153-38, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO C.R.A.S. – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

033/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

033/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública