COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 18 de Setembro de 2025 058/2025“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 673/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA COMPDEC – COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências” |
|
Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 059/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 29 de Setembro de 2025 060/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 02 de Julho de 2019 0609/20Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias destinadas à elaboração e execução da Proposta Orçamentária válida para o Exercício Financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Abril de 2021 061/2021NOMEIA AS SUBSTTTUIÇOES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRE'ITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES PARA O BIENIO 2020/2022 |
|
Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 061/2025“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO SECA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 062/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 29 de Março de 2021 0629/2021Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
|
Lei publicada em 29 de Março de 2021 0630/2021AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUSSÃO PLANETÁRIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 20 de Maio de 2021 0631/2021Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias destinadas à elaboração e execução da Proposta de Lei Orçamentária Anual válida para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |