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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

030/2023

Nomear GABRIELA ALVES DE SOUSA, CPF 060.793.873-01, para o cargo de Coordenadora Geral de Atenção Básica do município de Manoel Emídio - Piau

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023

030/2023

Nomear GABRIELA ALVES DE SOUSA, CPF 060.793.873-01 , para o cargo de Coordenadora Geral de Atenção Básica do município de Manoel Emídio - Piauí

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

030/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

030/2026

“NOMEAR” a Sra. NAÍLA CRÍCIA DE SOUSA, portadora do R.G. de Nº 055.789.763-79-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 055.789.763-79, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

031/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

031/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

031/2022

Nomear DEUSDETE DE SOUSA, para o cargo de Chefe de Departamento de Consultoria e Assistência Técnica da Secretaria Municipal de Agricultora do município de Manoel Emídio • PI

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

031/2023

Nomear LARISSA DE SOUSA MESSIAS, CPF 038.137.293-62, para o cargo de Coordenadora Geral de Regulação da Secretaria de Saúde do município de Manoel Emídio - Piauí

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2023

031/2023

Nomear LARISSA DE SOUSA MESSIAS, CPF 038.137.293-62, para o cargo de Coordenadora Geral de Regulação da Secretaria de Saúde do município de Manoel Emídio - Piauí

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

031/2025

“NOMEAR” o Sr. ATANÁSIO FREITAS SOUSA, portador do R.G. de Nº 4.361.750-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 083.481.913-99, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).