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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 028/2026“NOMEAR” a Sra. ANANDA DE FREITAS MARTINS, portadora do R.G. de Nº 3.523.358–SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 060.232.113-13, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 029/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 029/20O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022 029/2022Nomear CIRILO PEREIRA DE SOUSA,para o cargo de Departamento de Obras e infraestrutura do município de Manoel Emídio -Piauí. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2023 029/2023“Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS - NOVO FUNDEB, em conformidade com a lei municipal, nº 0628/2021 e considerando os dispositivos da Lei Federal Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020” |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 029/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 029/2026“NOMEAR” a Sra. RAIMUNDA DE SOUSA COSTA, portadora do R.G. de Nº 1.931.437-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 998.865.613-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 030/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 030/20O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022 030/2022Nomear MARIA GLÓRIA ROSE DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe do Departamento de Transporte Escolar do município de Manoel Emídio - Piauí. |