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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

027/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

027/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

027/2023

Nomear a Senhora, MARIA GERLANE RODRIGUES DA SILVA MESSIAS, portadora do RG nº 2.412.669 - SSP/DF e CPF nº 028.184.073-38, para exercer as atribuições do Cargo Comissionado de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR PAULO FERRAZ.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

027/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

027/2026

“NOMEAR” o Sr. RUAN CARLOS AGUIAR ANDRADE, portador do R.G. de Nº 3.179.320-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 056.627.793-09, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

028/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

028/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

028/2022

Nomear MARCO AURELIO BUCAR, para o cargo de Secretário Executivo da Controladoria Geral do município de Manoel Emídio -Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

028/2023

Nomear a Senhora, MARCIA BORGES DOS SANTOS BESERRA, portadora do CPF nº 062.556.373-52, para exercer as atribuições do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR ZULMIRO FERREIRA DE SOUSA.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

028/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.