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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 18 de Junho de 2025 031/2025Dispõe sobre a ANULAÇÃO TOTAL DO DECRETO Nº 035/2024, QUE HOMOLOGOU O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Março de 2026 031/2026“Dispõe acerca do FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2019 03/2019Decreta a realização do Teste Seletivo nº 01/2019 do Edital nº 01/2019 do Município de Manoel Emídio-PI, Estado do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2025 032/2025Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Manoel Emídio e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2026 032/2026“Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2025 033/2025Estabelece a JORNADA DE TEMPO INTEGRAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2025 034/2025DECRETO 034/2025 |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2025 037/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 02ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2026 037/2026“Dispõe sobre a composição da COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF (1997 A 2006), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2022 038/2021Nomear FRANK PIRES DE SOUSA, CPF: 016.323.413-28, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do município de Manoel Emídio - Piauí. |