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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 025/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 025/20O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 025/2023Nomear a Senhora, ALTINA ALMEIDA DA COSTA MARTINS, portadora do RG nº 623.400- SSP/DF e CPF nº 999.621.953-49, para exercer as atribuições do Cargo Comissionado de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR ZULMIRO FERREIRA DE SOUSA |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 025/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 025/2026“DESIGNAR” os servidores abaixo relacionados para atuar como fiscais responsáveis pelo acompanhamento e a fiscalização de obras, contratos e serviços, conforme suas respectivas competências e atribuições legais |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 026/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 026/20O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 026/2023Nomear a Senhora, MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO BRITO, portadora do RG nº 1.244.971- SSP/DF e CPF nº 490.225.633-91, para exercer as atribuições do Cargo Comissionado de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR GETÚLIO VARGAS. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 026/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 026/2026“NOMEAR” o Sr. RAUL CRUZ MOTA, portador do R.G. de Nº 3.378.467-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 056.532.033- 51, para exercer o cargo em comissão de OUVIDOR GERAL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |