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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 023/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 023/2020O Ptefeito Muo.icipal de M'a noel Emídio, tado d o PiauJ, n o uso das atribuições que lhe são conferidas p 0 % Lei e c m o bservância ao § 3° do .At-t. 54 da. Constituição Estado do Piauí e Art. 108 d o Estatuto dos Servidon:s do l\,furúcípi<.> de Manoel Emídio-PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 023/2023- Nomear a Senhora, JANAIRA LEAL DE SOUSA, portadora do RG nº 2.056.900- SSP/DF e CPF nº 926.871.723-91, para exercer as atribuições do Cargo Comissionado de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR FAMÍLIA AGRÍCOLA ELDINA MARIA SARAIVA |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 023/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 023/2026“NOMEAR” o Sr. CAIO MANOEL BELCHIOR FERREIRA DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 3.378.515-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 055.078.623-62, para exercer o cargo em comissão de ENGENHEIRO CIVIL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 024/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 024/20O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em observân cia ao § 3° do Art.. 54 d a Constituição Estado do Piauí e Art. 108 du Estatutu dus Servidures du Municipi<.> d e Manoel Emídio-PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 024/2023Nomear a Senhora, MARIA GILDETE MOREIRA DE ANDRADE, portadora do RG nº 1.405.726- SSP/DF e CPF nº 696.155.783-04, para exercer as atribuições do Cargo Comissionado de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR VITAL ALVES FEITOSA |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 024/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 024/2026“DESIGNAR” os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Contratação do Município de Manoel Emidio, Estado do Piauí, na qualidade de membros titulares: |