COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 025/2020Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatórios e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 025/2020Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatórios e dá outras providências |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2025 025/2025Dispõe sobre a COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA / MANOEL EMÍDIO (PI), INTEGRADO POR REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E PELO PODER PÚBLICO REPRESENTADO PELO CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 026/19Regulamenta a Lei Municipal nº 550/2013 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Manoel Emídio-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2020 026/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2020 026/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2025 026/2025DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$107.078,92 distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 16 de Março de 2026 026/2026“Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, para o período de 2026 à 2029, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 027/19Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Manoel Emídio da forma que especifica |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2020 027/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 08 e 09 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências |