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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

020/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

020/2026

“NOMEAR” o Sr. CÉSAR FRANCISCO NEGREIROS NETO, portador do R.G. de Nº 780.072-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 288.041.983-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

021/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

021/2020

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

021/2023

Nomear a Senhora, ISABEL MACEDO DE SOUSA, portadora do RG nº 3.501.346- SSP/DF e CPF nº 064.056.673-16, para exercer as atribuições do Cargo Comissionado de COORDENADORA DO BOLSA FAMILIA E INSPEÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na Sede deste Município

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

021/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

021/2026

“NOMEAR” o Sr. LUCAS EMANOEL DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 4.208.683-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 066.786.403-22, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

022/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

022/2020

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

022/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.