COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 25 de Junho de 2020 023/20DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022120, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS E RESTRITIVAS VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2024 023/2024ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2025 023/2025Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$785.107,00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 024/19REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006/19 DE 26 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2020 024/2020DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ISAÍAS DA SILVA RODRIGUES. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 024/2020Revoga o Decreto nº 016/20, de 18 de Maio de 2020 , que dispõe sobre a anulação de Processos: Licitatórios em cumprimento a Recomendação do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2022 024/2022DECRETA: Art. 1° - Os Festejos do SÃO PEDRO APÓSTOLO em Manoel Emídio-PI, ocorrerão durante o período de 20 a 29 de agosto de 2022. |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2025 024/2025DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$107.078,92 distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 025/2019DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMlDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 025/2020Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatórios e dá outras providências |