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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

017/2026

“NOMEAR” o Sr. ANTÔNIO CESÁRIO CELESTINO, portador do R.G. de Nº 552.837.830-SSP/SP, e inscrito sob o CPF de Nº 888.075.501-30, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

018/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

018/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

018/2023

Designar a Senhora, JÚLIA PAULA BARBOSA DA ROCHA MIRANDA, portadora do RG n° 2.496.329 - SSP/PI e CPF nº 030.110.783-19, para exercer as atribuições do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE JOANA MARTINS na zona rural deste município

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

018/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

018/2026

“NOMEAR” o Sr. MANOEL NETO GUSTAVO DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 2.266.901-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 000.804.123-78, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

019/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

019/2023

Designar o Senhor, GENÍ DA SILVA BARBOSA TITO SARAIVA, portadora do RG n° 1.818.065 - SSP/PI e CPF nº 579.149.313-49, para exercer as atribuições do Cargo de DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO BORGES

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

019/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

019/2026

“NOMEAR” o Sr. DR. FREDISON DE SOUSA COSTA, portador do R.G. de Nº 1.197.458-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 446.731.083-53, para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)