COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 17 de Abril de 2023 019/2023Exonerar o Senhor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, CPF 227.240.953.91, do cargo de Secretário Municipal de Transportes do município de Manoel Emídio - PI. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2025 019/2025Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.050,00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2026 019/2026“Dispõe sobre o PROCESSO DE ELEIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – C.M.D.D.M., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, para o biênio 2026 / 2027, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2019 020/19DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, PARTE DO IMÓVEL RURAL, CONFORME ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 020/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 01ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2019 021/19DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ALÉM DA RESCISÃO UNILATERAL DE DETERMINADOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2020 021/20DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 D E JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2025 021/2025Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, e dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2020 022/20DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO 6 VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N'" 008120, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 014/20, DE 21 DE 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-Pl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2025 022/2025DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |