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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

016/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

016/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

016/2023

Nomear a Senhora, VALDENE MIRANDA DE SOUSA, portadora do RG nº 2.079.959 - SSP/PI e CPF nº 973.632.603-97, para exercer as atribuições do cargo de SECRETÁRIA DA CRECHE JOANA MARTINS

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

016/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

016/2026

“NOMEAR” a Sra. CIBELLE BORGES DE ALMEIDA, portadora do R.G. nº 3.911.654-SSP/PI, e inscrita sob o CPF nº 066.180.075-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO (PI)

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

017/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

017/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 04 de Junho de 2018

017/2018 à 026/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

017/2023

Designar a Senhora, MARCILENE FEITOSA DE BRITO, portadora do RG nº 1.494.098 - SSP/PI e CPF nº 995.114.363-68, para exercer as atribuições do cargo de SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR PAULO FERRAZ

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

017/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.