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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 22 de Maio de 2026 050/2026“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS, DENOMINADO DE “DIGNIDADE EM CADA CICLO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2026 049/2026“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2026 042/2026“ESTABELECE A TABELA DE AVALIAÇÃO DO V.T.N. – VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO I.T.R. – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2026 037/2026“Dispõe sobre a composição da COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF (1997 A 2006), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2026 032/2026“Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2026 031/2026“Dispõe acerca do FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2026 026/2026“Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, para o período de 2026 à 2029, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2026 019/2026“Dispõe sobre o PROCESSO DE ELEIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – C.M.D.D.M., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, para o biênio 2026 / 2027, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2026 018/2026“Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – F.M.D.C.A., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026 013/2026“Dispõe sobre a CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, e dá outras providências”. |